RAFAEL VIEIRA MORETZSOHN

ENTIDADE SOCIETÁRIA

PARTICIPAÇÕES NAS SEGUINTES EMPRESAS

UFV 15 ENERGIA SOLAR SPE LTDA

48.107.926/0002-98 - PB

UFV 15 ENERGIA SOLAR SPE LTDA

48.107.926/0001-07 - BA

Os dados apresentados nesta página são de livre utilização pelos Poderes Públicos e pela sociedade, nos termos art. 4º do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Também não são considerados dados pessoais ou sensíveis, nos termos do art. 5º, inciso I e II, combinado com o § 4º do art. 7º da Lei nº 13.709, de 17 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Tais dispositivos determinam expressamente a não aplicabilidade da LGPD aos dados de empresas, e também dispensam a exigência do consentimento para dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular.